Uma diferença meramente posicional

Um dos aspectos que mais me chama a atenção no formato dos debates presidenciais dos Estados Unidos da América está ligado ao facto de frequentemente os candidatos se apresentarem de pé diante dos eleitores. Tem sido essa a regra na campanha presidencial de 2012, presente em dois dos três debates onde se confrontaram Barack Obama e Mitt Romney, numa tradição que tem acompanhado todas as anteriores campanhas presidenciais. Não me lembro de ver algo de similar em Portugal no âmbito de campanhas para eleições de cargos políticos, sejam eles quais forem. Em Portugal, bem com noutros países da Europa, os candidatos políticos nunca realizaram um debate a não ser sentados. Uma diferença meramente posicional, sem dúvida, mas que retrata, a meu ver, uma atitude e uma visão simbolicamente diferente em face do acto da eleição que existe de um lado e do outro do Atlântico. Assim, por um lado, os candidatos americanos estão de pé na medida em que se apresentam a eleições para servir os seus eleitores, numa atitude activa de conquista da legitimidade que deles emana. Recai sobre os candidatos o ónus de convencer o eleitorado, aproximar-se das populações e submeter-se ao seu escrutínio e fiscalização, onde inclusivamente são confrontados com questões colocadas não por jornalistas, mas por representantes da sociedade civil. Os candidatos estão de pé, e o objectivo passa por se conseguir colocar ainda mais em biquinhos de pés para que os cidadãos reparem neles e os aprovem, concedendo-lhes o privilégio de neles depositarem o seu voto, um direito para o eleitor e uma responsabilidade para o eleito.

Do nosso prisma, por outro lado, a ideia transmitida é a de que os candidatos participam nos debates sentados já que os partidos estão confortavelmente instalados na poltrona do Estado, funcionando este como a sua casa, o seu espaço, o seu lugar natural. Os eleitores assistem ao debate “cá de baixo”, e são eles que devem fazer a aproximação aos candidatos, orbitando em torno dos partidos como tudo o resto no Estado. O acto de eleição é visto assim como um dever de votar para legitimar democraticamente esse estatuto dos candidatos. Trata-se apenas de mais um sinal de como o nosso regime tende a fechar-se sobre si mesmo, e se encontra separado dos eleitores e conformado com a sua posição. Sentada. Uma diferença meramente posicional. 

As farpas de Portugal

“Nós estamos num estado comparável, correlativo à Grécia: mesma pobreza, mesma indignidade política, mesmo abaixamento dos caracteres, mesma ladroagem pública, mesma agiotagem, mesma decadência de espírito, mesma administração grotesca de desleixo e de confusão. Nos livros estrangeiros, nas revistas, quando se quer falar de um país católico e que pela sua decadência progressiva poderá vir a ser riscado do mapa – citam-se ao par a Grécia e Portugal.” – Eça de Queirós, in Farpas, 1872.

Pode haver uma tendência, em especial nos dias de hoje, para olhar para estas palavras aguçadas de Eça de Queirós e vislumbrar na sua pessoa um visionário que previu a situação actual do país à conta deste excerto da sua crónica mensal da época intitulada Farpas. No entanto, Eça foi tudo menos um visionário, e muito menos podemos encontrar no seu texto algum desígnio profético, muito pelo contrário: Eça de Queirós destacou-se acima de tudo pela forma exímia e realista como lia o mundo à sua volta e o espelhava na sua escrita, captando todos os seus defeitos e virtudes, utilizando o humor e a mordacidade como forma de crítica social, porventura tão bem como nenhuma outra personalidade portuguesa o fez. As suas palavras eram dirigidas exclusivamente às realidades da época em que viveu, e o seu único intuito era retratá-las com as suas verdadeiras cores, por isso o facto de se ajustarem perfeitamente à realidade dos dias de hoje apenas demonstra como o seu diagnóstico não podia estar mais correcto, e como os principais vícios e defeitos do nosso país se mantêm à tona de água ao longo destes últimos 140 anos. Afinal, esta não é a primeira crise que Portugal atravessa, nem será a última. Tal como o próprio autor advogava nos finais do século XIX, “Portugal tem atravessado crises igualmente más: mas nelas nunca nos faltaram nem homens de valor e carácter, nem dinheiro ou crédito. Hoje crédito não temos, dinheiro também não - pelo menos o Estado não tem: e homens não os há, ou os raros que há são postos na sombra pela Política. De sorte que esta crise me parece a pior - e sem cura”. O nosso pessimismo e descrença também não são de agora.

Porém, se até temos conseguido sobreviver e ultrapassar as sucessivas crises que nos têm assolado nos últimos séculos, a verdade é que pouco ou nada temos aprendido com elas, e tardamos em mudar de paradigma de uma vez por todas para que os mesmos erros e respectivas consequências não se repitam perpetuamente – nomeadamente o facto de estarmos sempre de mão estendida a mendigar. A fiar nos dados disponibilizados, o valor actual da dívida pública portuguesa é o maior dos últimos 160 anos (superior ao período compreendido entre 1870 e 1925). Pesada herança da Monarquia Constitucional, que apesar de todas as supostas reformas levadas a cabo nos finais do século XIX – reformas que deviam ser tão sérias como as que temos assistido nos últimos anos, – não impediram o Estado português de declarar bancarrota por diversas ocasiões, resultando em crises que nunca foram totalmente resolvidas por aquele regime, contribuindo em última instância para a queda da Monarquia e a implantação da República. No entanto, os problemas de tesouraria não encontraram solução na mudança do regime, nem na mudança da bandeira, ou do hino, ou da moeda, tendo em conta que o tal paradigma se manteve inalterável, levando a que os mesmos vícios de indignidade política e ladroagem pública tenham permanecido ou até se agravado. O facto de nos ter sido recusado um empréstimo por parte da então Sociedade das Nações com base no argumento de que o país não era cumpridor em face das suas obrigações também é bastante ilustrativo de como a nossa fama de gastadores e maus pagadores também não é de agora.

Para cúmulo dos cúmulos, a única pessoa que resolveu esse problema do endividamento e de descontrolo das contas públicas de forma eficaz foi um certo individuo chamado António de Oliveira Salazar – a um preço muito elevado, como sabemos, e que nos devia fazer desejar não ter que voltar a trilhar esse percurso. E foram necessários mais de quarenta anos após a subida ao poder do vencedor indesejado do concurso “Grandes Portugueses” para que Portugal encontrasse finalmente um modelo politico, social e económico minimamente sustentável que o levasse a crescer integrado numa comunidade económica europeia e a surgir no mapa do mundo enquanto Estado de Direito democrático. Sim, tudo isso está certo, mas uma vez mais a mudança de regime não resultou numa mudança de paradigma, tendo em conta que nos últimos trinta e sete anos Portugal já teve de recorrer a três empréstimos ao Fundo Monetário Internacional (em 1977, 1982 e 2011), por se revelar uma vez mais incompetente na gestão das suas contas públicas. Se as duas primeiras “visitas” do FMI ainda são compreensíveis (o que não significa desculpáveis) à luz dos desvarios e excessos do período pós-revolução, este terceiro pedido de resgate dever-nos-ia deixar a todos de face enterrada nas palmas da mão de vergonha e fazer-nos a todos abrir bem os olhos, pois em condições normais seria completamente absurdo e injustificável chegarmos a este estado nas condições em que nos encontramos.

Se o problema do financiamento do nosso Estado não é de agora, e se as crises não nos largam na última centena e meia de anos (pelo menos), a verdade é que havia sempre razões válidas subjacentes a cada uma delas, pois o que tem marcado a nossa Historia recente é a instabilidade política e social, quer devido à guerra civil, às revoluções sempre turbulentas, à implementação de novos regimes, à nossa periferia e isolamento, à fraca competitividade da nossa economia, etc. Porém, todas estas razões se desvanecem quando somos confrontados com este último empréstimo contraído: ninguém imaginaria que num sistema estável como o nosso, em que estamos incorporados há vinte e cinco anos numa união política, económica e monetária, em que recebemos avultadas verbas para investir no nosso desenvolvimento, o caminho fosse outro que não o do crescimento em clima de paz, solidariedade e prosperidade, como raras vezes nos encontrámos ao longo da História. Como é possível termos chegado a este ponto? Olhando para o nosso percurso histórico, não é difícil chegar à conclusão que o maior problema reside em nós próprios. Naturalmente que a União Europeia e a zona euro em concreto também partilham o fardo do nosso fracasso, e ninguém nega que fomos afectados nos anos mais recentes, tal como outros países, por condicionalismos exteriores, porém, muito antes desta crise internacional e desta Europa já nós nos debatíamos com as mesmas questões, sem sucesso. E, na 3ª República, perdemos uma vez mais a oportunidade de mudar de paradigma. Beneficiámos de excelentes condições de desenvolvimento, mas voltámos a cair nos mesmos erros e desvarios. E, mais do que isso, neste caso concreto estamos num domínio que extravasa a mera gestão danosa ou incompetente. A única conclusão plausível para o estado em que nos encontramos é que houve, de facto, na 3ª República portuguesa, gestão criminosa dos dinheiros públicos. Não na ordem das centenas ou dos milhares, mas sim na ordem dos milhões. Não duvido que os poucos escândalos financeiros de que temos conhecimento são apenas uma gota de água no oceano, e não é preciso ser demasiado astuto para compreender que não sabemos, nem sonhamos, o saque de que os sucessivos orçamentos de Estado foram alvo. E tornámo-nos, uma vez mais, incapazes e inoperantes na resolução dos nossos próprios problemas. Este pedido de resgate foi – ou devia ser – uma machadada no nosso orgulho e prestígio interno e externo. E foi também necessário, por muito que custe admitir. Trata-se de uma consequência de erros próprios, não somente de hoje ou de ontem, mas dos últimos séculos. Não é contra ele nem contra as suas imposições que devemos bramar. É contra nos próprios, a nossa própria irresponsabilidade, pois fomos nós que nos colocámos nesta situação.

O que seria necessário neste momento acima de tudo era uma mudança de paradigma, para que finde a mesma atitude indigna para com os recursos públicos que tem sido transversal a todos os regimes. De nada adianta sanar as contas públicas se os mesmos vícios se mantiverem, isto é, a mesma “indignidade política, mesmo abaixamento dos caracteres, mesma ladroagem pública, mesma agiotagem, mesma decadência de espírito, mesma administração grotesca de desleixo e de confusão”. Essa receita é a garantia em como cairemos novamente no mesmo buraco. Mais do que as pessoas, o problema em Portugal é assim um problema de mentalidade. Seria desejável que passados 140 anos das Farpas de Eça deixássemos definitivamente de nos identificar de forma cristalina com as suas definições, pois era sinal que tínhamos saído da espiral cíclica em que circulamos. É preciso, isso sim, mudar a nossa atitude perante o Estado, exigirmos mais de nós próprios enquanto cidadãos e por conseguinte do próprio Estado. Devemos começar a comportarmo-nos como pais do Estado, e não como seus filhos. Temos de tomar conta dele ao invés de esperar que seja ele a tomar conta de nós, que sejam outros a decidir por nós, a agir por nós. Se elevarmos os nossos padrões de exigência e responsabilidade enquanto cidadãos, então o Estado e as suas instituições serão levadas a comportar-se com mais rigor e seriedade. A iniciativa tem assim que partir de nós, não do Estado. Tal como o próprio Eça diagnosticou,“diz-se que em Portugal, o público tem ideia de que o Governo deve fazer tudo, pensar em tudo, iniciar tudo: tira-se daqui a conclusão de que somos um povo sem poderes iniciadores, bons para ser acautelados, indignos de uma larga liberdade e inaptos para a independência. A nossa pobreza relativa é atribuída a este hábito político e social de depender para tudo do governo e de volver constantemente as mãos e os olhos para ele, como para uma Providência sempre presente” – visionário ou realista?

ProblemÉtica da República... e não só

“A Ética não vive nas formas de governo. A Ética nasce e morre com o indivíduo. O homem é bom porque é bom. Não porque é republicano.”

Este mote do discurso do deputado Adolfo Mesquita Nunes à Assembleia da República a propósito da proclamada Ética Republicana, ou se quisermos, da ProblemÉtica da República, consegue tocar de forma precisa num ponto fulcral de um certo tipo de mentalidade que flui nas veias da nossa sociedade. As pessoas é que criam, formam e constituem um regime, e o código de valores por este recebido é o dos seus constituintes; as pessoas é que determinam o respectivo sistema ou modelo político e social em que se organizam, e a natureza deste é moldada em função dos respectivos indivíduos, não o inverso. O republicanismo é, pois, uma forma de governo, nada mais. Um indivíduo não é qualificável em função da sua ideologia, e o facto de ser republicano não o investe numa superioridade moral ou ética em relação aos partidários de regimes diversos, nem os dota de outras qualidades pessoais acrescidas. “A República qualifica a forma de governo. É a liberdade que nos qualifica como cidadãos e nos coloca centralmente face ao poder político”, acrescenta o mesmo deputado mais à frente.

Numa outra dimensão da mesma questão, poder-se-ia dizer que este raciocínio se deveria aplicar por igual às convicções ideológicas em geral. E este é um dos aspectos que eu considero mais criticável na área política da Esquerda, indissociável do republicanismo português, e sempre pronta a erguer o estandarte da República como seu. Para a Esquerda, um homem, independentemente do seu carácter, será bom pelo simples facto de ser de Esquerda, e as acções levadas a cabo na luta cívica e política que travar, são sempre norteadas por padrões morais e éticos mais elevados. E da pertença a essa família ideológica advirá a autoridade para falar sempre em nome do povo, e para reclamar como exclusivamente seus os ideais de verdade, liberdade, igualdade, ou justiça social. Um homem de esquerda é aquele que sabe sempre o que é melhor para o povo, melhor até do que o próprio povo que diz representar.

Este pensamento reflecte-se de diferentes formas no organismo vivo da nossa sociedade. Por exemplo, através da ideia de que a Esquerda tem sempre a maioria da população na sua retaguarda, sendo os seus únicos legítimos representantes e porta-vozes, precisamente por serem os únicos com moral para falar em nome dela. A ideia de que o povo é património que lhe pertence naturalmente, partilhando sempre das suas convicções, porque, como toda a gente sabe, o povo é de esquerda, mesmo quando não vota maioritariamente nos partidos à esquerda. Independentemente da representação política, a maioria social (ou seja, da sociedade) nunca deixa de ser de esquerda, e por isso as assembleias populares, constituídas por indivíduos que se auto-investem na autoridade de representar o povo, são mais legítimas do que as assembleias eleitorais. Porquê? Porque os valores de Esquerda são sempre os mais puros, as suas causas, as mais justas, e as suas lutas obedecem sempre aos mais nobres princípios. E daí o sentimento de que quem é de esquerda é bom por natureza, mais ético, mais fraterno, tem mais moral e humanidade do que qualquer outro indivíduo.

Outro reflexo desta forma de pensar é a capacidade de olharmos para pessoas cujo nome se escreve na História pelas piores razões sem nunca nos conseguirmos livrar daquele filtro romanceado trazido pelo conceito de revolucionário, e sem nunca deixar de ter um sentimento de identificação pelas suas lutas, uma certa simpatia ou mesmo nostalgia, tendo em conta que nos são apresentados como modelos que até nos deviam inspirar pelo seu idealismo. Pessoas como Lenine, Estaline, Che, Fidel, Mao, ou mesmo Kadhafi, responsáveis por acções que em qualquer outra parte do mundo seriam descritos como actos criminosos, no que a eles diz respeito não deixam de ser vistos como meros erros de percurso, encontrando sempre justificação na causa maior em nome da qual dizem agir. Assim nascem os carinhosos apelidos de heróis revolucionários, porque todos eles são de esquerda, e portanto, bons por natureza, e portanto, irrepreensíveis do ponto de vista moral.

Acontece que a Ética do povo não está adstrita a nenhuma ideologia ou forma de governo. A ética, tal como a moral, é pessoal e intransmissível, inerente ao código de valores de cada um. É antes na liberdade individual que os regimes se devem ancorar - e já agora, também as ideologias, se quiserem realmente estar ao serviço dos homens. Sem dúvida, uma excelente mensagem para se passar na Assembleia da República a propósito das comemorações da implantação da República.