O exemplo islandês

“Nem tudo o que enfrentamos pode ser mudado. Mas nada pode ser mudado enquanto não o enfrentarmos”- James Baldwin

No passado dia 20 de Outubro, 66% dos eleitores islandeses votaram a favor de um referendo para uma nova constituição para o seu país. Não uma constituição qualquer, mas uma constituição redigida entre um painel de 25 cidadãos de conhecida competência nas várias áreas, e que contou com a participação de milhares de outros cidadãos que deram as suas sugestões,designadamente através das redes sociais. Este processo foi o culminar de um percurso iniciado no ano de 2008, ano em que a Islândia se viu particularmente afectada pela grave crise desencadeada, em consequência da qual os três maiores bancos  colapsaram e tiveram de ser nacionalizados, a coroa islandesa desvalorizou 85% face ao euro e no final desse ano, o desemprego atingiu o máximo histórico e o país entrou em falência. Tudo problemas idênticos aos que hoje se assiste nomeadamente em Portugal. O caminho que optou por trilhar é que tem sido consideravelmente diferente do nosso, mas a verdade é que, 4 anos depois, a Islândia parece ter conseguido inverter a situação, como demonstram os principais indicadores, sendo a sua economia actualmente classificada como próspera e estável, com perspectivas de crescimento económico.

Não sei se daqui em diante estes cenários se irão manter ou se, nos tempos instáveis em que vivemos, as coisas voltarão a inverter-se de um dia para o outro. Também não posso afirmar com certeza que as mesmas soluções económicas aplicadas a Portugal teriam o mesmo resultado, possivelmente não, ou pelo menos não sem um ajustamento à nossa realidade, tendo em conta que cada país tem os seus condicionalismos próprios, e o contexto da Islândia é sem dúvida diferente do nosso. Mas o que sei foi que no rescaldo da crise que atravessou, a Islândia foi capaz de dar um exemplo ao mundo inteiro neste acto levado a cabo no passado dia 20 de Outubro, aproveitando a oportunidade para renascer das cinzas, e, partindo do zero, levar uma nova constituição a referendo, que, se for aprovada, será um caso único e uma lição de democracia. Quem disse que não é possível resolver problemas como estes em democracia?

Pergunto-me honestamente se em Portugal uma iniciativa deste género seria sequer possível. Convidar os melhores académicos, juristas, cientistas, historiadores, pensadores, traçando um novo desígnio para Portugal com a participação de todos os cidadãos que se quiserem envolver. Criar uma nova constituição, que fosse moderna, que atentasse nos problemas e desafios com que nos deparamos hoje, e que apontasse um projecto para o futuro. E depois, que fosse submetida a um referendo nacional. Não seria esta uma mudança de regime saudável, com uma constituição verdadeiramente participativa e democrática, ratificada popularmente, e capaz de gerar consensos para o futuro como nenhuma outra? Não teríamos um novo regime realmente sedimentado no nosso povo, de onde emergiria um novo poder executivo mais susceptível de se sentir escrutinado e fiscalizado por todos nós?

Seria efectivamente um desafio muito interessante a colocar-se à nossa sociedade de hoje, e que, com o impulso certo, acredito que não haveria razão nenhuma para não ter o mesmo desfecho que parece ter tido na Islândia, mesmo sabendo que por cá qualquer abordagem, por mais leve que seja, para mexer, alterar, modificar ou refundar a sagrada estrutura do Estado cause logo um terror apopléctico. Sem dúvida que uma iniciativa deste género contaria desde logo com larga oposição, a começar pelos próprios partidos, jamais disponíveis para abdicarem do lugar privilegiado que têm dentro deste regime, deixando operar-se uma reforma fora dos seus salões, passando por todos os demais sindicatos, corporações e organismos incrustados nas raízes deste Estado. Mas estou seguro que nada nos impediria de levarmos uma iniciativa como esta em frente, bastando para tal que tentássemos ser a sociedade civil que esperamos de nós próprios. Mesmo que não obtivéssemos os mesmos resultados, não tenho dúvida que a nossa cidadania sairia muito mais fortalecida, e a nossa confiança também. Em vez de passarmos os dias a olhar para o exemplo grego, já seria altura de mudarmos de inspiração. 

A ideologia do indivíduo

Numa altura em que tanto se fala de crises e da forma como as liberdades fundamentais estão ameaçadas, eu viro-me para a liberdade de pensamento como a única liberdade verdadeiramente inviolável do ser humano. Numa altura em que tanto se fala da força das massas, da luta dos povos, da voz dos movimentos e associações para enfrentar os poderes instituídos, eu viro-me para o indivíduo como o antídoto e contrapeso mais eficaz desses mesmos poderes. No indivíduo é que está o todo, e é na sua capacidade de pensar que germinam as sementes de mudança. Citando Agostinho da Silva, “partido é uma parte: sê inteiro”.

O problema de qualquer ideologia em sentido lato, isto é, qualquer conjunto de ideias, convicções ou princípios filosóficos, independentemente da sua inspiração ou dogma, é que tende a cair no erro de tentar aglutinar o todo e não os indivíduos, pois é o todo que lhe dá a ilusão de poder. A adesão em massa e acrítica em torno dessas ideologias, sejam elas forças políticas ou sociais, movimentos de ruptura ou de continuidade, causas activistas, morais, sindicalistas, desportivas ou religiosas, até às histéricas indignações do marketing e da comunicação social que logo resultam numa aglutinação em torno de uma qualquer pretensa polémica, vão de encontro fundamentalmente ao que cada um desses poderes precisa, e não necessariamente os indivíduos. Todas as ideologias massificadas são uma forma de poder, e todas elas usam a informação com arma de difusão e propaganda para satisfazerem os seus fins.

Por isso é que o palco principal em que hoje esses poderes se confrontam é o das palavras e das convicções que elas despertam, pois só elas trazem legitimidade às acções praticadas. O que faz notícia e causa polémica na actualidade são as declarações de A, B ou C, não os factos. Estes últimos são na maior parte das vezes ignorados, só sendo tidos em conta naquilo que servirem para justificar o ponto de vista de cada um. Já as ditas declarações dão pano para mangas nas páginas dos jornais, pois todas essas ideologias tentam provar que a chamada opinião pública está do seu lado, com vista a domá-la e a sentirem-se tacitamente legitimadas nos seus propósitos e nos meios para os atingir. Mas o que é a opinião pública se não uma massa indistinta de indivíduos, em nome dos quais os poderes instituídos falam? “Eu sempre achei mais fácil convencer uma grande massa do que uma só pessoa”. Quem o dizia era Benito Mussolini.

Porque a grande massa é por natureza intolerante. A opinião pública é por natureza intolerante. Quando se fala numa opinião pública, está-se a tomar a parte pelo todo, elegendo-se uma opinião ou um comportamento como universal, impossível de ser endereçado a alguém em particular, mas que deve ser por todos respeitado como a opinião maioritária, e portanto, com razão, e portanto, legítima. Há sempre uma única opinião pública, ela é singular e não plural. Ditando como “pensa” a opinião pública, torna-se mais fácil fazer aquele exercício tantas vezes visto de invocar que o povo ou o país é a favor disto ou contra aquilo, está do nosso lado e não do outro, ou seja, rapidamente se assiste a uma apropriação ilegítima de uma voz colectiva, falando em nome de um todo e desprezando as partes.

Pelo contrário, a tolerância mútua entre os indivíduos deveria ser a regra de ouro do comportamento humano, já que “nunca pensaremos todos da mesma maneira, já que nunca veremos senão uma parte da verdade e sob ângulos diversos.” Sim, a tolerância, um dos conceitos que mais gera confusão na sua definição, já que ela não passa por uma aceitação indiscriminada de tudo o que nos é sugerido de fora, mas sim pelo espírito crítico face à opinião contrária, respeitando sempre aquilo que é a sua diferença intrínseca e principalmente o direito de quem a defende de se expressar ou comportar de acordo com ela. No momento em que para sermos considerados tolerantes tivermos que acatar uma opinião ou um comportamento com o qual não concordamos, será o momento em que estaremos a ceder perante uma imposição, que mais não é do que uma manifestação de intolerância sob a capa do seu antónimo, como tantas vezes acontece.

Isso não significa que a união não deva fazer a força. As associações, os partidos, os movimentos, as religiões e os diversos grupos são tão importantes quanto as pessoas que estão por detrás delas, e todas elas se socorrem de ideologias, e todas elas terão sempre um substrato humano que as sustente. Devemos, pois, unir-nos em torno de objectivos comuns, e combater por aquilo em que acreditamos. O que não deve acontecer é uma adesão acrítica e fanática a uma certa ideologia, abdicando daquilo que temos de mais precioso, a nossa liberdade de pensamento, a nossa capacidade de pensarmos e avaliarmos por nós próprios, substituindo-as pelos julgamentos e juízos de valor encapotados de factos que minam a informação que nos bombardeia a toda a volta, e que nos é apresentada como um prato pronto a comer, uma única saída, uma única alternativa, uma única forma de pensar. O ponto em que começarmos a engolir sem mastigar, será o ponto em que os indivíduos passarão a estar ao serviço dos diversos poderes, invertendo-se a lógica, tornando-se mais vulneráveis à influência e manipulação de quem está no poder, diluindo-se a individualidade num todo, numa grande massa indistinta, mais sujeita a servir os propósitos de alguns. Pelo contrário, quanto mais indivíduos autónomos e independentes houver na sociedade, menos o poder, venha ele de onde vier, será capaz de os vergar, e mais estará ao serviço de todos, a sua função primordial.

Prezemos pois, a nossa liberdade de pensamento, e façamos uso dela, elegendo também a tolerância mútua como regra de ouro do comportamento humano. Instruamos as novas gerações com uma educação assente nestes pressupostos, e estaremos a agir como verdadeiros factores de mudança.