quinta-feira, 8 de novembro de 2012

O exemplo islandês


“Nem tudo o que enfrentamos pode ser mudado. Mas nada pode ser mudado enquanto não o enfrentarmos”- James Baldwin

No passado dia 20 de Outubro, 66% dos eleitores islandeses votaram a favor de um referendo para uma nova constituição para o seu país. Não uma constituição qualquer, mas uma constituição redigida entre um painel de 25 cidadãos de conhecida competência nas várias áreas, e que contou com a participação de milhares de outros cidadãos que deram as suas sugestões,designadamente através das redes sociais. Este processo foi o culminar de um percurso iniciado no ano de 2008, ano em que a Islândia se viu particularmente afectada pela grave crise desencadeada, em consequência da qual os três maiores bancos  colapsaram e tiveram de ser nacionalizados, a coroa islandesa desvalorizou 85% face ao euro e no final desse ano, o desemprego atingiu o máximo histórico e o país entrou em falência. Tudo problemas idênticos aos que hoje se assiste nomeadamente em Portugal. O caminho que optou por trilhar é que tem sido consideravelmente diferente do nosso, mas a verdade é que, 4 anos depois, a Islândia parece ter conseguido inverter a situação, como demonstram os principais indicadores, sendo a sua economia actualmente classificada como próspera e estável, com perspectivas de crescimento económico.

Não sei se daqui em diante estes cenários se irão manter ou se, nos tempos instáveis em que vivemos, as coisas voltarão a inverter-se de um dia para o outro. Também não posso afirmar com certeza que as mesmas soluções económicas aplicadas a Portugal teriam o mesmo resultado, possivelmente não, ou pelo menos não sem um ajustamento à nossa realidade, tendo em conta que cada país tem os seus condicionalismos próprios, e o contexto da Islândia é sem dúvida diferente do nosso. Mas o que sei foi que no rescaldo da crise que atravessou, a Islândia foi capaz de dar um exemplo ao mundo inteiro neste acto levado a cabo no passado dia 20 de Outubro, aproveitando a oportunidade para renascer das cinzas, e, partindo do zero, levar uma nova constituição a referendo, que, se for aprovada, será um caso único e uma lição de democracia. Quem disse que não é possível resolver problemas como estes em democracia?

Pergunto-me honestamente se em Portugal uma iniciativa deste género seria sequer possível. Convidar os melhores académicos, juristas, cientistas, historiadores, pensadores, traçando um novo desígnio para Portugal com a participação de todos os cidadãos que se quiserem envolver. Criar uma nova constituição, que fosse moderna, que atentasse nos problemas e desafios com que nos deparamos hoje, e que apontasse um projecto para o futuro. E depois, que fosse submetida a um referendo nacional. Não seria esta uma mudança de regime saudável, com uma constituição verdadeiramente participativa e democrática, ratificada popularmente, e capaz de gerar consensos para o futuro como nenhuma outra? Não teríamos um novo regime realmente sedimentado no nosso povo, de onde emergiria um novo poder executivo mais susceptível de se sentir escrutinado e fiscalizado por todos nós?

Seria efectivamente um desafio muito interessante a colocar-se à nossa sociedade de hoje, e que, com o impulso certo, acredito que não haveria razão nenhuma para não ter o mesmo desfecho que parece ter tido na Islândia, mesmo sabendo que por cá qualquer abordagem, por mais leve que seja, para mexer, alterar, modificar ou refundar a sagrada estrutura do Estado cause logo um terror apopléctico. Sem dúvida que uma iniciativa deste género contaria desde logo com larga oposição, a começar pelos próprios partidos, jamais disponíveis para abdicarem do lugar privilegiado que têm dentro deste regime, deixando operar-se uma reforma fora dos seus salões, passando por todos os demais sindicatos, corporações e organismos incrustados nas raízes deste Estado. Mas estou seguro que nada nos impediria de levarmos uma iniciativa como esta em frente, bastando para tal que tentássemos ser a sociedade civil que esperamos de nós próprios. Mesmo que não obtivéssemos os mesmos resultados, não tenho dúvida que a nossa cidadania sairia muito mais fortalecida, e a nossa confiança também. Em vez de passarmos os dias a olhar para o exemplo grego, já seria altura de mudarmos de inspiração.