"A força dos
governos é inversamente proporcional ao peso dos impostos." – Delphine-Gay de Girardin
O ministro das
finanças tocou num ponto relevante a ter afirmado em sede parlamentar que “aparentemente existe um enorme desvio entre aquilo que os portugueses acham que devem ser as funções sociais do Estado e os impostos que estão dispostos a pagar”. Não faz sentido ver o mesmo coro de
pessoas e instituições a criticar em simultâneo qualquer tentativa de proposta lançada
no sentido de cortar na despesa pública ou de reduzir o peso do Estado, e, ao
mesmo tempo, o aumento de impostos necessário para cobrir toda a dimensão do
Estado que se quer manter intocável a todo(s) o(s) custo(s).
Porém, sendo
pertinente, a sua afirmação incorre num "enorme desvio" do ponto de vista daquilo que tem
representado o aumento de impostos em Portugal. Teríamos, em abstracto, dois
modelos alternativos: de um lado do espectro, um sistema baseado em impostos
elevados, mas onde os principais bens e serviços integrantes das tais funções
sociais do Estado caminhariam para o tendencialmente gratuito plasmado na Constituição,
na medida em que já seriam subsidiados indirectamente através dos impostos; ou,
em alternativa, um sistema assente em impostos reduzidos, mas em que esses
mesmos serviços seriam custeados maioritariamente por via directa pelos cidadãos.
Nós ficámos com o pior dos dois mundos. O que se tem verificado na última década
tem sido um aumento significativo de impostos, acompanhado a par e passo por um
aumento do custo de vida, nomeadamente no acesso aos tais bens e serviços do
Estado. Deste modo, os sucessivos aumentos de impostos dos últimos anos não têm
servido para salvaguardar as funções sociais do Estado mas sim para debilitar
cada vez mais o dito Estado social, alimentando a máquina do Estado em contínuo
crescimento à custa dos rendimentos das pessoas e do minguamento da economia,
incapaz de suportar sozinha o peso do Estado. Neste aspecto, este governo não
tem sido diferente dos anteriores, recorrendo ao aumento de impostos como forma
de disfarçar a sua incompetência no que toca à reforma do Estado e à redução da
despesa a ele associado. O presente orçamento de Estado é disso mesmo exemplo, fazendo
o esforço de consolidação em 80% do lado da receita e apenas 20% do lado da despesa.
A força deste governo é pois inversamente proporcional ao (mais um) aumento de
impostos que se propõe a introduzir.
Sem comentários:
Enviar um comentário