quarta-feira, 19 de outubro de 2011

"Deceção" ortográfica

“A minha pátria é a língua portuguesa” – Fernando Pessoa/ Bernardo Soares – Livro do Desassossego
A dimensão de uma pátria não se mede pelo tamanho do seu território, mas sim pelos elementos identificativos de uma nação que ela contém. Esses elementos podem ser materiais ou imateriais, sendo que é nestes últimos que reside primacialmente o carácter mais ou menos duradouro de uma pátria, pois é através dos mesmos – Língua, História, Arte, Cultura – que ela se propaga e perpetua no tempo. Já a ideia preconizada por Pessoa de um Quinto Império português como um Império Espiritual, marcado pela busca “de uma índia nova, que não existe no espaço, em naus que são construídas daquilo que os sonhos são feitos”, considerava a pátria precisamente nesta acepção, já que “todo o império que não é baseado no Império Espiritual é uma Morte de pé, um Cadáver mandando”. Neste campo, a língua portuguesa pode ser justamente considerada o maior legado de Portugal no mundo, ocupando um lugar de relevantíssimo destaque entre o seu património imaterial. Falada por mais de 250 milhões de pessoas espalhadas por cinco continentes, podemos concluir que foi responsável pelo alargamento e enriquecimento das fronteiras da nossa pátria, e que, mesmo nos dias de hoje, continua em expansão, segundo as estimativas.
Tudo isto a propósito do documento acolhido entre nós através da Resolução da Assembleia da República n.º 26/91, mais conhecido por Acordo Ortográfico, que teve como resultado uma deturpação na forma de ler e escrever a língua portuguesa, amputando-a de algumas das suas premissas essenciais. E antes de começarem a ver as sombras de mais um velho do Restelo preso ao passado porque sim, devo dizer que ninguém aqui é apologista da imutabilidade de uma língua. Afinal, ela evolui da mesma forma que as sociedades. A cada dia modifica-se, com novo vocabulário a entrar, a sair, a cair em desuso ou até a ressurgir, com expressões idiomáticas a ganharem nova pele, despindo-se dos antigos significados; e ainda com os estrangeirismos e o calão, cada vez mais frequentes. Cada novo interlocutor de uma língua dá-lhe um cunho pessoal, atribuindo-lhe uma nova dimensão. E por isso precisa de ser regularmente actualizada, de forma a que livros, dicionários, e principalmente cada um de nós acompanhe o seu trajecto.
O que está de facto errado neste processo é a adopção de uma nova ortografia por intermédio de um decreto – e comecemos por despachar já a questão jurídica: a instituição de um Acordo Ortográfico por imposição de um acto normativo, mesmo dotado de jus imperii, entra num domínio que à partida não lhe pertence. Como vimos, o processo de evolução da língua é conformado pelo natural curso de água da evolução dos povos e sociedades, contando com a contribuição de cada um de nós. Logo, um Acordo que vise alterar de forma substantiva a língua oficial de um Estado, um dos seus símbolos nacionais de acordo com a própria Constituição (art. 11.º), mesmo tendo sido negociado por uma prestigiada academia de ciências, aprovado por uma assembleia nacional, e ratificado por decreto presidencial, carece de legitimidade jurídica. A única forma de a adquirir, a meu ver, seria através de referendo nacional. Afinal, cada um de nós é um (re)inventor da língua portuguesa, um fabricante e utilizador das suas peças – as palavras – e cada um de nós contribui para a sua difusão. Assim, só se a maioria dos portugueses manifestasse expressamente a sua concordância com a implementação do novo Acordo Ortográfico é que, à luz do princípio democrático, o mesmo poderia vigorar legitimamente entre nós.
Depois há a questão de fundo substantiva: um acordo que como este elaborado na secretaria, não podia ter outro desfecho que não fosse a adulteração da própria língua, levando naturalmente a resultados absurdos como aqueles que estão à vista. Parece que se esqueceram que a evolução linguística acompanha não só a ortografia como também a fonética, pelo que mexer numa pensando que não terá reflexos na outra é não compreender o funcionamento de uma língua. Tomemos como exemplo a controversa questão da queda das consoantes ditas mudas, que de mudas nada têm. Em palavras como acção, colecção, espectáculo, afecto, objectivo, projecto, o c dito mudo, porque “não se lê”, influi na forma como se pronuncia a palavra, indicando que se deve abrir o som da vogal correspondente à respectiva sílaba. O mesmo sucede com o p em adopção, percepção, recepção ou excepcional. A sua função não é meramente decorativa, como devia estar à vista de todos, e o seu propósito obedece à lógica da língua e formação das palavras.
Mas no Brasil não caíram as consoantes mudas? Sim, caíram. E porquê? Porque o português do Brasil evoluiu desse modo, principalmente ao nível da fonética, que dispensa o papel exercido por esses c e p, já que a tendência natural na pronúncia das palavras é para abrir o som das respectivas vogais. E assim nasceram a ação, coleção, adoção, ou afeto. Não é português mal escrito, é antes um português fiel à fonética do local onde é falado. Não se trata, pois, aqui, de pôr os portugueses a falar como os brasileiros ou os brasileiros a falar como os portugueses. É tão absurdo fazer cair as consoantes mudas do português de Portugal como seria repristiná-las para o léxico do português do Brasil. A diferente ortografia faz parte da riqueza do português enquanto língua, que se expandiu a novos povos e culturas, passando a fazer parte integrante dos mesmos. A própria língua portuguesa acolheu no seu seio influências latinas, árabes, gregas, visigodas, e mais tarde, mormente nos dias de hoje, anglo-saxónicas. Assim, o português do Brasil, de Angola, de Moçambique, de Cabo verde, de São Tomé, da Guiné-Bissau, e de Timor-Leste não deve ser valorado por aquilo que tem de igual ao português de Portugal, mas sim por tudo aquilo que trouxe de diferente à nossa língua, que é também a deles. Porém, imbuído em nobres objectivos, o Acordo Ortográfico pretendeu uniformizar a ortografia da língua portuguesa para facilitar a interacção entre os diversos intervenientes oriundos dos vários países de língua portuguesa, e não colocar entraves a quem com ela contacta de fora. Ao que parece, só através do novo Acordo é que um português se entende com um brasileiro, ou um angolano, ou um cabo-verdiano.
Se o objectivo era facilitar a grafia da língua portuguesa, o resultado alcançado foi tê-la tornado mais confusa e incongruente, violando mesmo algumas das suas regras basilares. É pena. Não era de excluir que houvesse um diálogo constante entre os responsáveis dos diversos países de língua oficial portuguesa com vista à clarificação das suas regras basilares e núcleo essencial, e a partir dessa base serem feitas alterações ou actualizações com vista a manter a sua identidade no mundo. Mas uma coisa é defender a unidade da língua, outra completamente diferente é defender a sua uniformidade. E se a uniformidade era o objectivo, falhou redondamente, pois em muitos aspectos a grafia nos diferentes países permanecerá com as suas diferenças e qualidades próprias.
Mas parece que, apesar das ondas que se fizeram sentir, o novo Acordo foi acolhido acriticamente por todos os órgãos de comunicação social, tendo já começado a ser introduzido no ensino do português nas escolas. E onde muitos aplaudem as vantagens de passarmos a ter uma ortografia unificada, eu vejo um processo castrador e empobrecedor da nossa língua, uma deceção ortográfica. A nossa pátria ficou, assim, mais pobre com o novo Acordo Ortográfico.

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